FOTOS: Leandro Gasparetti
Um dos assuntos mais comentados recentemente se trata da posse de arma ao cidadão, neste caso, o produtor rural, que se vê desprotegido por residir distante e não haver policiamento com frequência nas propriedades rurais, o que acaba ocasionando relatos frequentes de furtos, sequestros, tortura e, em alguns casos, o óbito. Por estes motivos, a liberação da posse de arma é bem vista pelos produtores rurais, que se sentirão mais seguros, já que poderão se proteger caso venha ocorrer algo em sua propriedade.
Mas qual é a diferença entre porte e posse de arma!? “Vale ressaltar que existem diferenças entre porte e a posse de arma: já que o porte é a possibilidade de poder portar a arma junto ao corpo; já a posse ela pode ficar dentro da propriedade, devidamente registrada, ressaltando que o produtor só pode utilizar na cercania da residência onde ela mora, agora, se o produtor rural quiser andar por toda a sua propriedade armado, terá de ter o porte de arma, só a posse não é suficiente” explica Alessandro Daleck, capitão da Policia Militar Ambiental.
Alessandro Daleck, capitão da Policia Militar Ambiental
Mas para o produtor rural conseguir a posse de arma, não é tão simples quanto parece ser. “Primeiramente o produtor rural tem que passar pelo exame psicológico, para depois receber o laudo onde avalia se ele está apto ou não para adquirir e ter a posse de uma arma, sendo que existem dois laudos, um para o exército (é quando a pessoa vai participar de um clube de tiro, onde é feito atestado de capacitação técnica, para que possa pedir o certificado de registro de atirador – CR, para ficar registrado no ministério do exército, como atirador atuante) e um para a polícia federal, para adquirir ou renovar uma arma, tem que passar pela capacitação técnica, com 20 questões, sendo que tem de acertar pelo menos 60% das questões, além de efetuar 20 disparos, sendo 10 disparos a 5 mts e 10 disparos a 7 mts, também tendo de acertar pelo menos 60%, sendo que esse aproveitamento é estipulado pela polícia federal” comenta Rogério Vilches, diretor de treinamentos.
Rogério Vilches, diretor de treinamentos.
Segue alguns requisitos exigidos para se ter o certificado de registro:
• Comprovar que reside em área rural;
• Não ter antecedentes criminais;
• Trabalhar ou residir em áreas rurais;
• Apresentar documentos formais para porte;
• Necessidade de demonstração de conhecimento básico sobre o uso do tipo de arma;
• Arma ser licenciada e com cadastro e registro no Sistema Nacional de Armas (SINARM);
• Ter mais de 25 anos.
Recentemente ocorreram algumas mudanças para se conseguir a posse de arma. “Na verdade, a posse de arma sempre foi liberada, o que mudou na portaria da polícia federal é que todo cidadão de bem, maior de 25 anos de idade, sendo uma pessoa idônea, pode possuir arma de fogo de calibre permitido. Já que antigamente tinha que justificar o porquê necessitava da arma, agora não precisa mais justificar, antes o cidadão podia ter seis armas, agora diminuiu para quatro e, a cada três anos tinha que renovar o certificado que, agora, passou para dez anos, essas foram as principais mudanças” explica Matheus “Cururu’, instrutor colecionador, atirador e colecionador – CAC.
Matheus “Cururu’, instrutor colecionador, atirador e colecionador – CAC
“Outra mudança significativa é que o atirador CAC, antes só podia portar a arma da sua residência até o stand de tiro e utilizar lá, pois caso no decorrer do trajeto sofresse algum roubo, não poderia utilizar nenhuma das armas registradas para competição, agora mudou, o atirador já pode usar caso seja abordado” complementa “Cururu”.
Algo muito importante tem que ser ressaltado, que o produtor rural, estando sozinho em sua propriedade, o ideal é não tomar nenhuma atitude se perceber alguém estranho rondando sua propriedade e, sim, chamar a polícia para que cuide da situação. “Como as propriedades rurais são afastadas e, geralmente todos se conhecem, se perceber que tem algum carro estranho rodando a região ou alguém que não é familiar pedindo informação, não passe, chame a polícia, pois os assaltos que acontecem em propriedades rurais são analisados pelos bandidos, que ficam dias vendo a rotina do produtor e atacam na melhor oportunidade” finaliza Daleck.
